10/07/2017 14:48 0
O presente artigo não visa esgotar taxativamente os assuntos ora abordados e sim apresentar um conceito inicial de Medida de Segurança , para que se tenha um conhecimento basilar com base na lei ,doutrina e jurisprudência pátria.
16/04/2017 03:01 0
O Novo Código de Processo Civil, trás expressamente uma série de princípios que regerão todos os atos processuais,dentre esses o da Cooperação entre as partes,colocado propositamente em seu artigo 6º.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
