Lei Geral de Proteção de Dados o que mudou?
15/03/2022 14:54 0
Neste artigo explico as principais mudanças no tratamento de dados pessoais após a edição da Lei Geral de Proteção de Dados e porque a adequação deve ser feita com urgência.
Publicações
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Quais as consequências da cobrança indevida para uma empresa?
15/03/2022 14:50 0
Neste artigo apresento as principais consequências legais da cobrança indevida.
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Medida de Segurança. Conceito Basilar. -André Sales
10/07/2017 14:48 0
O presente artigo não visa esgotar taxativamente os assuntos ora abordados e sim apresentar um conceito inicial de Medida de Segurança , para que se tenha um conhecimento basilar com base na lei ,doutrina e jurisprudência pátria.
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Entenda o Princípio da Cooperação,previsto no Art 6º do Novo Código de Processo Civil
16/04/2017 03:01 0
O Novo Código de Processo Civil, trás expressamente uma série de princípios que regerão todos os atos processuais,dentre esses o da Cooperação entre as partes,colocado propositamente em seu artigo 6º.
